Processo de organização do trabalho dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica durante a pandemia da Covid-19 no Brasil / Process of organizing the work of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Centers during the COVID-19 pandemic in Brazil

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care.

Atualizações acerca da saúde mental de pessoas que vivem com HIV: uma revisão integrativa

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) tem repercutido na consecução de diversos estigmas para as pessoas que vivem com HIV (PVHIV), em uma sociedade mantenedora do olhar discriminatório. Isso ocorre apesar dos avanços a respeito do entendimento fisiopatológico, formas de transmissão e terapêutica. Este estudo visa identificar as correlações entre o adoecimento mental nas PVHIV. Trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados PubMed, BVS e SciELO, com triagem de 843 estudos, sendo 12 deles selecionados a partir dos critérios de elegibilidade. Identificou-se maior prevalência de transtornos mentais nos HIV-positivos, sobretudo de depressão, influenciados por fatores sociodemográficos que favorecem a perpetuação desse cenário. Este estudo contribui para o entendimento das necessidades psicossociais e pressupõe acolhimento do serviço de saúde e familiar, além da ampliação de pesquisas que incluam a saúde mental, como foco para a qualidade e integralidade da atenção à saúde das PVHIV.

Participação social na elaboração dos planos municipais de saúde em capitais brasileiras durante a pandemia de COVID-19 / Social participation in the elaboration of municipal health plans in Brazilian capitals during the COVID-19 pandemic

Resumo Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos planos municipais de saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) previu a inclusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das secretarias municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente em tempos de crise sanitária.

Abstract This objective work sets out to analyze whether the construction process of the 2022-2025 Municipal Health Plans (MHP) of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (FD) provided for the inclusion of information and communication technologies (ICTs) to enable citizen participation. A total of 37 documents published on the 27 websites of the municipal health secretariats (MHS) were analyzed, in the light of the theoretical concept of the Postulate of coherence, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the MHP and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the context of the pandemic. From the documents analyzed, the adoption of MHS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage broader social participation, in health crisis situations.

Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa / Institutional support in Primary Health Care in Brazil: an integrative review

Resumo Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde é a necessidade de transcender o caráter disciplinador e controlador da gestão e fomentar a função democrática, para possibilitar uma maior participação de trabalhadores e comunidade na gestão em saúde. Com o intuito de identificar e sintetizar definições e práticas de apoio institucional implementadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, de acordo com o método Paidéia, que preconiza democratização institucional e a qualificação do atendimento à população através de novos arranjos e dispositivos de gestão e do processo trabalho, foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura referente ao período de 2005 a 2019. O corpus de análise contemplou 24 publicações que explicitaram definições e aspectos operacionais incipientes, fragilidades na integração entre o âmbito da clínica ampliada e da gestão compartilhada que deveria se dar na dialética entre o Apoio Institucional e o Apoio Matricial, a necessidade de fortalecer a função do apoiador institucional, enquanto mediador metodológico e de reformular os tradicionais mecanismos de gestão e as estratégias para educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Abstract One of the great challenges of the Unified Health System is the need to transcend the disciplinary and controlling character of management and foster the democratic function, to enable greater participation of workers and the community in health management. In order to identify and synthesize institutional support definitions and practices implemented within the scope of Primary Health Care in Brazil, according to the Paidéia method, which advocates institutional democratization and the qualification of service to the population through new management arrangements and devices and the work process, an integrative literature review was carried out for the period from 2005 to 2019. The corpus of analysis included 24 publications that made incipient definitions and operational aspects explicit, weaknesses in the integration between the scope of the expanded clinic and the shared management that should assist in the dialectic between Institutional Support and Matrix Support, there should be the need to strengthen the role of institutional supporter, as a methodological mediator and to reformulate the management and strategy mechanisms for permanent health education within the scope of the Unified Health System.

A voz da comunidade no enfrentamento da Covid-19: proposições para redução das iniquidades em saúde / The voice of the community in confronting Covid-19: proposals for reducing health inequities

RESUMO Este artigo se propõe a discutir o papel do engajamento comunitário, a ação dos movimentos sociais e da sociedade civil para o enfrentamento de emergências em saúde. As questões norteadoras que balizaram a construção deste artigo foram: qual é o papel do engajamento comunitário no enfrentamento da Covid-19? O que o engajamento comunitário pode oferecer frente aos eventos de emergências globais em saúde? Quais ações têm sido desenvolvidas pela sociedade civil? Trata-se de um ensaio teórico, construído a partir da articulação de ideias da literatura científica e de documentos técnico-operacionais sobre engajamento e governança comunitária e a crise sanitária decorrente da Covid-19. Constata-se que, nos contextos internacional e nacional, a governança comunitária subsidiada pelo fortalecimento de canais de comunicação fomentados por instituições e/ou influenciadores sociais pode contribuir para ampliação do engajamento de coletivos organizados como retórica e prática ético-política comprometida com a cidadania. No cenário brasileiro, observa-se que o mecanismo necropolítico que tem operado as políticas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito do governo federal, contrapõe as ações e a capacidade de resposta das populações. Ainda assim, as ações dos movimentos sociais têm mobilizado esforços para mitigar iniquidades e proteger os mais vulneráveis, mesmo na ausência de uma liderança sanitária nacional.

ABSTRACT This article aims to discuss the role of community engagement, the action of social movements and civil society to face health emergencies. The guiding questions that guided the construction of this article were: what is the role of community engagement in confronting Covid-19? What can community engagement offer in the face of global health emergency events? What actions have been taken by civil society? This is a theoretical essay, built from the articulation of ideas from scientific literature and technical-operational documents on community engagement and governance and the health crisis arising from Covid-19. It appears that, in the international and national context, community governance subsidized by the strengthening of communication channels fostered by institutions and/or social influencers can contribute to expanding the engagement of organized collectives as rhetoric and ethical-political practice committed to citizenship. In the Brazilian scenario, it is observed that the necropolitical mechanism that has operated Covid-19's coping policies, within the federal government, opposes the actions and response capacity of the populations. Still, the actions of social movements have mobilized efforts to mitigate inequities and protect the most vulnerable, even in the absence of national health leadership.

Public expenditure on hospitalizations for COVID-19 treatment in 2020, in Brazil / Gastos públicos com internações hospitalares para tratamento da covid-19 no Brasil em 2020

ABSTRACT OBJECTIVE Describe the expenditure resulting from hospitalizations for clinical treatment of users diagnosed with COVID-19 in the Unified Health System (SUS) between February and December 2020. METHODS This is a descriptive study based on data from the Hospital Information System about government expenditure on hospitalizations for clinical treatment of users diagnosed with COVID-19 and causes included in the ICD-10 chapters. We obtained the number of hospitalizations, average length of stay, lethality rate, and total expenditure considering hospital services, professional services and average expenditure per hospitalization. RESULTS In the period evaluated, SUS registered 462,149 hospitalizations, 4.9% of them for COVID-19 treatment. Total expenditure exceeded R$ 2.2 billion, with 85% allocated to hospital services and 15% to professional services. Expenditure for treating COVID-19 was distributed differently between the country's regions. The Southeast region had the highest number of hospitalizations, highest total amount spent, highest average length of stay in days, and highest lethality rate; the South region, in turn, recorded the highest percentage of spending on non-profit hospitals (58%) and corporate hospitals (15%). CONCLUSIONS Hospitalizations for clinical treatment of coronavirus infection were more costly compared to those for treatment of acute respiratory failure and pneumonia or influenza. Our results show the disparities in hospitalization expenditure for similar procedures between the regions of Brazil, underlining the vulnerability and the need for strategies to reduce the differences in access, use, and distribution of SUS resources, ensuring equanimity, and considering the unfair inequalities between the country's regions.

RESUMO OBJETIVO Descrever os gastos decorrentes das internações para tratamento clínico de usuários diagnosticados com Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) entre fevereiro e dezembro de 2020. MÉTODOS Estudo descritivo, elaborado a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares sobre gastos governamentais com internações hospitalares para tratamento clínico de usuários diagnosticados com Covid-19 e das causas incluídas nos capítulos do CID-10. Obteve-se o número de internações, tempo médio de permanência, taxa de letalidade e os gastos totais considerando serviços hospitalares, serviços profissionais e gasto médio por internação. RESULTADOS No período avaliado, ocorreram 462.149 internações hospitalares no SUS, sendo 4,9% delas para tratamento de usuários com coronavírus. O gasto total foi superior a 2,2 bilhões de reais, sendo 85% destinados a serviços hospitalares e 15% a serviços profissionais. Os gastos para o tratamento da covid-19 se distribuíram de forma distinta entre as regiões do país. A região Sudeste teve o maior número de internações, maior valor total gasto, maior média de permanência em dias e maior taxa de letalidade, enquanto a região Sul registrou maior porcentagem de gastos com hospitais sem fins lucrativos (58%) e hospitais empresariais (15%). CONCLUSÕES As internações para tratamento clínico da infecção pelo coronavírus foram mais onerosas se comparadas às internações para tratamento de insuficiências respiratórias agudas e pneumonias ou influenza. Os resultados demonstraram as disparidades frente aos gastos de internação para procedimentos similares entre as regiões do país, evidenciando a vulnerabilidade e a necessidade de estratégias para diminuir as diferenças no acesso, uso e distribuição de recursos do SUS, garantindo equanimidade, e considerando as injustas desigualdades entre as regiões do país.

Contribuições técnicas e socioculturais da prevenção quaternária para a atenção primária à saúde: caminhos e desafios / Technical and socio-cultural contributions of quaternary prevention for primary health care: paths and challenges / Contribuciones técnicas y socioculturales de prevención cuaternaria para la atención primaria de salud: caminos y desafíos

Introdução: No contexto do Sistema Único de Saúde, o conceito da prevenção quaternária adentra timidamente os níveis de atenção à saúde, no entanto, sofre expansão significativa no âmbito da atenção primária à saúde. Objetivo: Identificar por meio da sistematização de evidências científicas, as contribuições técnicas e socioculturais da prevenção quaternária no âmbito da atenção primária à saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de estudos presentes nas bases de dados científicas da Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual em Saúde, biblioteca virtual da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior e MEDLINE via PubMed com a utilização dos descritores "prevenção quaternária" e "atenção primária à saúde", em inglês e português. Resultados: O corpus de análise foi composto por 22 artigos, sendo que a produção científica sobre o tema se deu de forma mais intensa a partir do ano de 2015 e, em sua maioria, possuíam como abordagem metodológica ensaios teóricos. Dentre as contribuições técnicas destacaram-se a introdução do ensino da prevenção quaternária de modo continuado aos graduandos e profissionais; a construção de protocolos e documentos de amparo profissional; a utilização de modelos explicativos dinâmicos na socialização do quadro clínico; a conduta profissional com os usuários e as contribuições socioculturais envolvendo mudanças na percepção profissional e comunitária sobre o fenômeno saúde-doença, assim como o incentivo a práticas de desmedicalização sociocultural em relação à dor, incapacidade, desconforto, envelhecimento, nascimento e morte. Conclusão: Apesar do reconhecimento das potencialidades da prevenção quaternária, faz-se necessário fortalecer estratégias que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para fomentar e gerenciar alianças estratégicas com tomadores de decisão, profissionais de saúde e cidadãos, para fomentar a redução de diagnósticos e tratamentos excessivos, contribuindo com a qualidade do cuidado.

Introduction: In the context of the Unified Health System, the concept of quaternary prevention shyly enters the levels of health care, however, undergoes significant expansion in the scope of primary health care. Objective: To identify, through the systematization of scientific evidence, the technical and socio-cultural contributions of quaternary prevention within the scope of primary health care in Brazil. Methods: This is an integrative review of studies present in the scientific databases of the Scientific Electronic Library Online, Regional Portal of the Virtual Health Library of the Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information of the Pan American Health Organization, virtual library of the Higher Education Personnel Improvement Commission, and MEDLINE through PubMed using the descriptors "quaternary prevention" and "primary health care", in English and Portuguese. Results: The corpus of analysis consisted of 22 articles, and the scientific production on the topic took place more intensively from the year 2015 and, for the most part, had theoretical essays as methodological approach. Among the technical contributions, we highlight the introduction of teaching on quaternary prevention in a continuous way to undergraduates and professionals; the construction of protocols and documents of professional support; the use of dynamic explanatory models in the socialization of the clinical picture and professional conduct with users and socio-cultural contributions involve changes in the professional and community perception about the phenomenon of illness and health conception, as well as the incentive to practices of socio-cultural demedicalization in relation to pain, disability, discomfort, aging, birth, and death. Conclusion: Despite the recognition of the potential of quaternary prevention, it is necessary to strengthen strategies that enable the development of public policies to foster and manage strategic alliances with decision makers, health professionals and citizens, to promote the reduction of excessive diagnoses and treatments, contributing to the quality of care.

Introducción: En el contexto del Sistema Único de Salud, el concepto de prevención cuaternaria entra tímidamente en los niveles de atención de salud, sin embargo, experimenta una expansión significativa en el alcance de la Atención Primaria de Salud. Objetivo: Identificar, a través de la sistematización de evidencia científica, las contribuciones técnicas y socioculturales de la prevención cuaternaria en el ámbito de la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: Esta es una revisión integradora de estudios presentes en las bases de datos científicas de la Biblioteca Electrónica Científica en línea, Portal Regional de la Biblioteca Virtual en Salud del Centro Latinoamericano y del Caribe de Información en Ciencias de la Salud de la Organización Panamericana de la Salud, biblioteca virtual de la Comisión de Mejoramiento del Personal de Educación Superior y MEDLINE a través de PubMed utilizando los descriptores de prevención cuaternaria y atención primaria de salud, en inglés y portugués. Resultados: El corpus de análisis estuvo conformado por 22 artículos, siendo la producción científica sobre el tema más intensiva desde 2015 y, en su mayor parte, tuvo ensayos teóricos como abordaje metodológico. Entre los aportes técnicos, destacamos la implantación de la docencia en prevención cuaternaria de forma continua a estudiantes de pregrado y profesionales; construcción de protocolos y documentos de apoyo profesional, uso de modelos explicativos dinámicos en la socialización del cuadro clínico y conducta profesional con los usuarios y los aportes socioculturales implican cambios en la percepción profesional y comunitaria sobre el fenómeno de la enfermedad y la concepción de la salud, así como el incentivo a prácticas de desmedicalización sociocultural en relación al dolor, discapacidad, malestar, envejecimiento, nacimiento y muerte. Conclusión: A pesar del reconocimiento del potencial de la prevención cuaternaria, es necesario fortalecer estrategias que permitan el desarrollo de políticas públicas para fomentar y gestionar alianzas estratégicas con los tomadores de decisiones, profesionales de la salud y ciudadanos, para promover la reducción de diagnósticos y tratamientos excesivos, contribuyendo a la calidad de la atención.

Internações Hospitalares por Neoplasias no Brasil, 2008-2018: Gastos e Tempo de Permanência / Hospital Admissions for Neoplasms in Brazil, 2008-2018: Expenses and Lenght of Stay / Ingresos Hospitalarios por Neoplasias en Brasil, 2008-2018: Gastos y Duración de la Estadía

Introdução: As neoplasias representam a segunda causa de morte no Brasil, no entanto, garantir assistência plena e equilibrada ao diagnóstico e tratamento nas Regiões do país segue sendo um dos grandes desafios do sistema de saúde brasileiro. Objetivo: Descrever as taxas de internação por neoplasias no Brasil entre os anos de 2008 e 2018, mensurar os gastos hospitalares e o tempo de permanência das internações por neoplasias no Sistema Único de Saúde (SUS). Método: Estudo ecológico de séries temporais com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Resultados: Na série história de 2008-2018, houve 7.578.552 internações por neoplasias no SUS, sendo 59% em pacientes do sexo feminino, 20% na faixa etária de 50 a 59 anos, 43% de cor branca e 44% na Região Sudeste do país. O gasto total das internações hospitalares por neoplasias alcançou R$ 13.225.554.102,73, com permanência média de 5,4 dias de internação por paciente. Conclusão: Este é o primeiro estudo que utiliza como unidade territorial de análise todo o país; dessa maneira, espera-se que novos estudos envolvendo a morbidade hospitalar no país sejam desenvolvidos.

Introduction: Neoplasms represent the second leading cause of death in Brazil, however ensuring full and balanced assistance to diagnosis and treatment in the regions of the country remains one of the biggest challenges of the Brazilian health system. Objective: To describe the rates of hospitalization by neoplasms in Brazil between the years 2008 and 2018, to calculate hospital expenditures and the length of stay of hospitalizations by neoplasms in the Unified Health System (SUS). Method: Ecological study of time series with data from SUS Hospital Information System. Results:In the 2008-2018 history series, there were 7,578,552 hospitalizations for neoplasms in SUS, 59% of which in female patients, 20% in the age-range between 50 and 59 years old, 43%, Caucasian and 44% in the country's southeastern region. The total cost of hospital admissions by neoplasms reached R$ 13,225,554,102.73, with an average stay of 5.4 days of hospitalization per patient. Conclusion: This is the first study that uses the entire country as a territorial unit of analysis, so it is expected that further studies involving hospital morbidity in the country will be developed.

Introducción: Las neoplasias representan la segunda causa de muerte en Brasil, sin embargo, garantizar una asistencia completa y equilibrada para el diagnóstico y el tratamiento en las regiones del país sigue siendo uno de los grandes desafíos del sistema de salud brasileño. Objetivo: Describir las tasas de hospitalización por neoplasias en Brasil entre los años 2008 y 2018, medir los gastos hospitalarios y la duración de la hospitalización por neoplasias en el Sistema Único de Salud (SUS). Método: Estudio ecológico de series de tiempo con datos del Información hospitalaria del SUS. Resultados:En la serie de historia 2008-2018, hubo 7.578.552 hospitalizaciones por neoplasias en el SUS, el 59% de los cuales eran pacientes de sexo femenino, el 20% tenían entre 50 y 59 años, 43% blancos y 44% en la región sureste del país. El costo total de los ingresos hospitalarios por neoplasias alcanzó R $ 13.225.554.102,73, con una estadía promedio de 5,4 días de hospitalización por paciente. Conclusión: este es el primer estudio que utiliza todo el país como unidad de análisis territorial, por lo que se espera que se desarrollen más estudios sobre la morbilidad hospitalaria en el país

Agente comunitário de saúde: reflexões sobre o processo de trabalho em saúde em tempos de pandemia de Covid-19 / Community health workers: reflections on the health work process in Covid-19 pandemic times

Resumo O objetivo deste estudo é discutir a reorganização do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em decorrência da pandemia da Covid-19, considerando sua importância enquanto um elo de articulação entre a comunidade e os serviços de saúde. Foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Portal Brasileiro de Publicações Científicas em acesso aberto e revisão documental de notas técnicas e normativas das secretarias estaduais de saúde do Brasil. A análise baseou-se nas premissas da Atenção Primária à Saúde e nos eixos do trabalho do ACS, especialmente a competência cultural e a orientação comunitária, buscando discutir as mudanças introduzidas neste trabalho no que diz respeito aos seguintes aspectos: apoio às equipes de saúde, utilização da telessaúde e educação em saúde. Concluiu-se que a pandemia de Covid-19 demandou reorganização do processo de trabalho e dos fluxos assistenciais, e para que o ACS continue desenvolvendo suas atividades deve-se garantir condições dignas de trabalho, capacitação e educação permanente, evidenciando-se inclusive, a preocupação quanto à possível descontinuidade de outros cuidados necessários para garantir a atenção à saúde da população no território.

Abstract Abstract This study discusses the reorganization of the Community Health Workers (CHWs) work process as a result of the Covid-19 pandemic, considering its importance as a link between the community and the health services in the field of basic care. The literature review comes from the following databases: Virtual Health Library, Scientific Electronic Library Online, and the Brazilian Scientific Publications Portal databases in open access and document review of technical and normative notes from the Municipal Health Secretariats in Brazil. The analysis was based on the premises of Primary Health Care and on the axes of the CHW work, especially cultural competence and community orientation, aiming to discuss the changes introduced in this work regarding the following aspects: 1) health teams support, 2) use of telehealth, and 3) health education. This study concluded that the Covid-19 pandemic demanded reorganization of the work process and assistance flows in the field of basic care. In order for the CHW to continue developing their activities it is necessary to guarantee decent working conditions, training and continuing education, including the concern about the possible discontinuity of other care needed to ensure the population health care in the territory.

Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica / Necropolitics and the impact of COVID-19 on the Black community in Brazil: a literature review and a document analysis

Resumo Com o objetivo de discutir em que medida a inclusão ou não da variável raça/cor nas análises epidemiológicas da pandemia da COVID-19 manifesta-se como mecanismo de efetivação da necropolítica e como produtor de iniquidades (injustas e evitáveis) em saúde foi realizada uma revisão bibliográfica a partir da revisão da literatura científica nas bases de dados Scientific Eletronic Library, PubMed e Biblioteca Virtual de Saúde incluindo 09 artigos e análise documental de 27 boletins epidemiológicos de todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Observou-se incipiência de dados relacionados a raça/cor, o que pode revelar a pretensão de invisibilizar quem são os mais atingidos pela epidemia. A negação dos direitos básicos e fundamentais caracteriza a estrutura racista que tem operado a política de enfrentamento da COVID-19 no país.

Abstract This study discusses to what extent the inclusion, or not, of the race/color variable in epidemiological analysis of the COVID-19 pandemic can work as an external manifestation of necropolitics and as a producer of health inequities. We conducted a literature review on 09 articles, and on Scientific Electronic Library, PubMed and Virtual Health Library databases. We also conducted a documental analysis on 27 epidemiological reports from all the federal states and the Federal District of Brazil. We did not see much information regarding race/color, which can be interpreted as an intentional omission in order to hide those who the epidemics affects the most. The denial of basic and fundamental rights is the element that characterizes the larger racist structure of Brazil's COVID-19 policies.